ÓRGÃO:
P. M. DE ESPERANTINA
CONTROLE TCE:
CW-019069/24 (ID 740561)
Nº do contrato
095/2024
Objeto (divisível - Por item)
Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal – Aquisição de barcos de pescas para o município de Esperantina – PI.
Contratada(s)
NAUTICA ALIANÇA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA
CNPJ: 43.664.619/0001-03
Valor do contrato
R$ 198.000,00
(valor inicial)
R$ 198.000,00
(valor atualizado)
Vigência
01/07/2024 até 01/07/2025
Data assinatura
01/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0003823/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 012/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/09/2024 10:49
últ. alteração
17/09/2024 11:06
Data finalização cadastro
17/09/2024 11:06
Vigência inicial
01/07/2024
a
01/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019069/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 012/2024
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-005081/24
Processo administrativo Nº
001.0003823/2024
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (PÚBLICADO NO DOM)
17/09/2024
2
04/07/2024
Diário Oficial da União (PÚBLICADO NO DOU)
17/09/2024
3
04/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO)
17/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021300
2
Programa de trabalho
04.121.0006.2051.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO - NAUTICA ALIANÇA PESQUISAVEL.pdf
17/09/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO CARLOS PINTO ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2022' de 13/06/2022
***.617.203-**
jcpintto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEANDRO DE AGUIAR AMORIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2022' de 13/06/2022
***.365.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES
***.142.603-**
86998402887
marilia16aguiar@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marizete Rodrigues Carvalho
***.260.972-**
NAUTICAALIANCA23@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
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n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
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item em ordem crescente
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val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
AQUISIÇÃO DE BARCOS DE PESCA, CANOA DE ALUMÍNIO FABRICADA TODA EM ALUMÍNIO LIGA NAVAL – 5052 H34 – ASTM DE ESPESSURA DE 2 MM, MEDINDO 6 METROS DE COMPRIMENTO, 0,45 METROS DE ALTURA E 1,30 METROS DE LARGURA, COM PORTAS VARAS E PORTA ISCAS, COM MOTOR DE POPA DE 30 HP 2 TEMPOS E PATIDA MANUAL.
4
UND
4.00
UND (Unidade)
49.500,00
198.000,00
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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