ÓRGÃO:
P. M. DE ELESBAO VELOSO
CONTROLE TCE:
CW-019009/24 (ID 740501)
Nº do contrato
089/2024
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para Processamento e Emissão de BCI’s, IPTU, TSU e demais Taxas e Relatórios de impostos do município de Elesbão Veloso/PI, conforme especificações constantes no termo de Referência.
Contratada(s)
F E DE A M ANDRADE “CONDATA CONSULTORIA MUNICIPAL E INFORMATICA”
CNPJ: 11.513.327/0001-83
Valor do contrato
R$ 17.003,40
(valor inicial)
R$ 17.003,40
(valor atualizado)
Vigência
03/09/2024 até 03/03/2025
Data assinatura
03/09/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
047/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 010/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/09/2024 15:03
últ. alteração
16/09/2024 15:08
Data finalização cadastro
16/09/2024 15:08
Vigência inicial
03/09/2024
a
03/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-019009/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2024
Processo administrativo Nº
047/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/09/2024
Diário Oficial dos Municípios (72Ano XXII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Setembro de 2024 • Edição VCXLIX)
16/09/2024
2
05/09/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2024/64)
16/09/2024
3
05/09/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
16/09/2024
4
16/09/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
16/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000099
2
Programa de trabalho
04.122.0204.2021.
Manut. Adm. da Sec. Mun. de Administração, Planejamento e Finanças
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DISPENSA ELETRÔNICO Nº 010-2024 - CONTRATO Nº 089-2024 - PNCP.pdf
16/09/2024
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5149_108_Elesbao_Veloso_Licitacao_Dispensa_Eletronica_010-24_Extrato_Contrato_089-24_pag_72.pdf
16/09/2024
baixar
3
Instrumento contratual
DISPENSA Nº 010 -2024 - CONTRATO Nº 089-2024 - EMISSÃO DE IPTU.pdf
16/09/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAFAEL MALTA BARBOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '044-2024-CPC/PMEV' de 03/09/2024
***.065.403-**
rafaelmaltadv@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '044-2024-CPC/PMEV' de 03/09/2024
***.234.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA
***.423.203-**
86995855998
cplpmev@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCA ERONILDES DE ASSIS MORAES ANDRADE
***.457.693-**
condatapi@yahoo.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
I
3
EMISSÃO DE RELATÓRIOS: CADASTRO IMOBILIÁRIO, ROL DE BAIXAS, ÍNDECE POR NOME DE PROPRIETÁRIO, TABELA DE PARÂMETROS E ESTATÍSTICO DE LANÇAMENTO.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
425,60
425,60
I
2
EMISSÃO DE BOLETOS DE PAGAMENTO DE I.P.T.U./T.S.U. (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO / TAXA DE SERVIÇOS URBANOS) 2024 E ACOMPANHAMENO ATÉ A ENTREGA FINAL DOS BOLETOS
5.930
UND
5930.00
UND (Unidade)
2,45
14.528,50
I
1
DIGITAÇÃO, PROCESSAMENTO E EMISSÃO DE BCI'S (BOLETINS DE CADASTRO IMOBILIÁRIO)
162
UND
162.00
UND (Unidade)
12,65
2.049,30
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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