REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE MATERIAIS GENEROS ALIMENTICIOS (NÃO PECIVEIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADE DAS SECRETARIAS, FUNDOS E ORGÃOS DO MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA