ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-018917/24 (ID 730513)
Nº do contrato
082/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de serviços de manuteção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos da Secretaria de Saúde do município de Francinópolis - PI.
Contratada(s)
F DE PILAR SANTANA – ME
CNPJ: 13.450.865/0001-00
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
R$ 30.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/09/2024 até 06/09/2025
Data assinatura
06/09/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
060/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/09/2024 09:01
últ. alteração
16/09/2024 09:08
Data finalização cadastro
16/09/2024 09:08
Vigência inicial
06/09/2024
a
06/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018917/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2024
Processo administrativo Nº
060/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/09/2024
Diário Oficial dos Municípios (Edição VCLII,pag 261)
16/09/2024
2
16/09/2024
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)
16/09/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.301.0006.2068.0000
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Programa de trabalho
10.301.0006.2065.0000
4
Fonte
0210
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 082-2024.pdf
16/09/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '013' de 01/07/2024
***.445.483-**
livramento0931@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013' de 01/07/2024
***.691.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DE ASSIS PILAR DE SANTANA
***.470.973-**
FAPILAR@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 29.900,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 374
09/10/2024
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
25/10/2024 10:57
Nota Fiscal Nº 381
01/11/2024
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
08/11/2024 11:30
Nota Fiscal Nº 385
29/11/2024
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
27/12/2024 13:25
Nota Fiscal Nº 393
26/12/2024
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
10/01/2025 10:51
Nota Fiscal Nº 401
03/02/2025
2500.00
2.500,00
0
0,00
2500.00
2.500,00
06/02/2025 09:54
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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