ÓRGÃO:
P. M. DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-018912/24 (ID 730508)
Nº do contrato
1906.001/2024
Objeto (indivisível)
contratação de empresa através de Dispensa de Licitação, tendo como objeto Aquisição de câmeras e equipamentos de monitoramento, para serem instalados em pontos estratégicos na cidade de Pimenteiras – PI,
Contratada(s)
FRANCISCO RAMESON RODRIGUES MOREIRA
CNPJ: 48.856.335/0001-32
Valor do contrato
R$ 20.003,99
(valor inicial)
R$ 20.003,99
(valor atualizado)
Vigência
19/06/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
19/06/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2705.002/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/09/2024 08:44
últ. alteração
17/09/2024 09:35
Data finalização cadastro
17/09/2024 09:35
Vigência inicial
19/06/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018912/24
Finalizado em
Observação
17/09/24 09:29
primeira finalização
17/09/24 09:35
Motivo reabertura:
COMPLETAR INFORMAÇÕES
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2024
Processo administrativo Nº
2705.002/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
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meio publicação
data cadastro
1
20/06/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES ANO IV - EDIÇÃO 750 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2024 https://diariooficialdasprefeituras.org/admin)
17/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
MAN. DA ASS. ADMINISTRATIVA DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO.
3
Fonte
500
RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Publi. extrato de contrato DOP.pdf
17/09/2024
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Instrumento contratual
DL 10 CONTRATO ASSINADO.pdf
17/09/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Lucia de Lacerda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata 01/2021' de 04/01/2021
***.482.423-**
prefeitura@pimenteiras.gov.pi.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GINAIANE SANTOS MATEUS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '131/2023' de 03/06/2023
***.426.503-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DOMILSON OLIVEIRA MENESES
***.168.043-**
89981478999
consulplan.valenca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO RAMESON RODRIGUES MOREIRA
***.579.333-**
ramesonrodrigues00@gamil.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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