TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO

CONTROLE TCE:

CW-018900/24 (ID 730496)

Nº do contrato

081/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI, TRANSFEREGOV: 947759-2023, CONFORME PROJETO EXECUTIVO

Contratada(s)

M L DE JESUS EMPREENDIMENTOS
CNPJ: 51.579.757/0001-12

Valor do contrato

R$ 278.900,00

(valor inicial)
R$ 836.700,00

(valor atualizado)

Vigência

12/09/2024 até 31/12/2026

Data assinatura

12/09/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

029/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 001/2024

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/09/2024 11:02

últ. alteração

18/04/2026 10:15

Data finalização cadastro

18/04/2026 10:15

Vigência inicial

12/09/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018900/24

16/09/24 16:13

primeira finalização

18/04/26 10:15

Motivo reabertura: A reabertura do cadastro do presente contrato no sistema Contratos Web faz-se necessária para proceder à atualização da razão social da empresa contratada, em virtude de alteração formal devidamente registrada. Ressalta-se que a referida mudança foi oficialmente formalizada por meio de Termo de Apostilamento, o qual já se encontra devidamente anexado e cadastrado no sistema, não havendo qualquer alteração nas demais cláusulas contratuais, tais como objeto, valor ou prazo de vigência. Dessa forma, a presente reabertura tem caráter meramente cadastral, visando assegurar a conformidade das informações registradas com a documentação oficial, garantindo a fidedignidade e a regularidade dos dados perante o sistema e os órgãos de controle.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/09/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5156/DM_5156_131_Monsenhor_Hipolito_Licitacao_PE_038-24_Extratos_Contratos_pag_155.pdf)	16/09/2024
2	16/09/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/transparencia)	16/09/2024
3	16/09/2024	Diário Oficial da União (Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600325)	17/09/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	– Recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	26.782.0007.1023.0000	Secretaria Municipal de Transporte
3	Elemento de despesa	44.90.51
4	Fonte	700	Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 081.2024 PMMH - CE 001.2024 - ML DE JESUS EMPREENDIMETOS E ASSESSORIA ME.d.pdf	14/09/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE BARBOSA	Titular	*.431.433-	liicitacoespmmh@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DENY JAEDSON DE SOUSA CARVALHO	Fiscal de contrato	*.832.493-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VALMIRA BEZERRA POLICARPO	*.024.563-	89981031717	valpolicarpo@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria Lúcia de Jesus	*.235.523-	mljempreendimentoeassessoria@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	27/12/2024	03/10/2025 10:24
Termo aditivo Nº 2	29/12/2025	15/01/2026 14:38
Apostilamento Nº 1	09/04/2026	18/04/2026 10:14

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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