ÓRGÃO:
SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-018862/24 (ID 730458)
Nº do contrato
15/2024
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS EM VÁRIOS BAIRROS DA ZONA LESTE DE TERESINA-PI.
Contratada(s)
MS DE AS FREIRE
CNPJ: 20.199.333/0001-07
Valor do contrato
R$ 1.427.212,12
(valor inicial)
R$ 1.427.212,12
(valor atualizado)
Vigência
13/08/2024 até 31/12/2026
Data assinatura
13/08/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00082003586/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 05/2024
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/09/2024 12:08
últ. alteração
01/07/2025 09:11
Data finalização cadastro
01/07/2025 09:11
Vigência inicial
13/08/2024
a
24/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018862/24
Finalizado em
Observação
13/09/24 12:24
primeira finalização
06/03/25 11:46
Motivo reabertura:
MUDANÇA DE GESTOR E FISCAL
01/07/25 09:11
Motivo reabertura:
Atualização
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 05/2024
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-001322/24
Processo administrativo Nº
00082003586/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/08/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM Nº 3.828)
13/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1754626
1754 626 Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo.
2
Programa de trabalho
17.001.1545.1000.4113
17001. 15451 0004 1 130 – Construção e Recuperação de Calçamento
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
SEI_10309765_Mapa_Comparativo_de_Precos (2).pdf
13/09/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_15_2024_compressed (1).pdf
13/09/2024
baixar
3
Extrato de publicação
DOM3828-20082024-ASSINADO.pdf
13/09/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LAYARA LAIS GUALTER MENDES OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 35/2025' de 26/06/2025
***.228.523-**
layaralais@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ITAMO MIGUEL BATISTA DE ARAÚJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Port. 35/2025' de 26/06/2025
***.751.373-**
Thiago Melo Soares
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Port. 14/2026' de 09/04/2026
***.617.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARAISA CARVALHO DE MIRANDA MARANHÃO
***.567.813-**
86981658000
maraisacarvalho84@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS DE CASTRO FILHO
***.090.644-**
msconstrutora2020@outlook.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
19/07/2025
21/07/2025 17:33
anexos
Termo aditivo Nº 2
29/06/2026
01/07/2026 11:12
anexos
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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