TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-018772/24 (ID 730368)

Nº do contrato

857/2024

Objeto (indivisível)

A contratação de show musical do artista “CICERO OLIVEIRA”, para o evento PARNAÍBA 180 ANOS”, na Marcha para Jesus, que será realizado no dia 07 de setembro de 2024, no Município de Parnaíba, às 16h, com duração de uma duas horas de apresentação, de interesse da Secretaria Municipal da Gestão.

Contratada(s)

CICERO AILTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
CNPJ: 52.791.158/0001-20

Valor do contrato

R$ 70.000,00

(valor inicial)
R$ 70.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/09/2024 até 04/11/2024

Data assinatura

05/09/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

33826/2024

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/09/2024 12:44

últ. alteração

12/09/2024 13:06

Data finalização cadastro

12/09/2024 13:06

Vigência inicial

05/09/2024 a 04/11/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018772/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/09/2024	Diário Oficial próprio (DOM 3725 ´PAG. 02)	12/09/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	50099900	RECURSOS NÃO INCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	13.392.0013.1026.0000	APOIO A UNIVERSALIZAÇÃO DA CULTURA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONT..pdf	12/09/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 857- 2024- OLI PRODUÇÕES LTDA.pdf	12/09/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AMAURY MENDONÇA DE SOUSA	Titular	*.383.953-	SEGES@PARNAIBA.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GABRIEL ARAUJO RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.371.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDREIA ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA	*.650.603-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CICERO AILTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA	*.906.973-	CICEROOUVEIRAOFICIAL@GMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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