ÓRGÃO:
P. M. DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-018719/24 (ID 730315)
Nº do contrato
055/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NAS COMUNIDADES LAMA PRETA, MATA DO LIMA, E PAU DARCO NO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI.
Contratada(s)
TERRA SANTA CONSTRUÇOES EIRELI
CNPJ: 12.433.502/0001-95
Valor do contrato
R$ 167.471,99
(valor inicial)
R$ 167.471,99
(valor atualizado)
Vigência
15/04/2024 até 15/07/2024
Data assinatura
15/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/09/2024 09:55
últ. alteração
12/09/2024 11:55
Data finalização cadastro
12/09/2024 10:11
Vigência inicial
15/04/2024
a
15/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018719/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2024
Número processo TCE
LW-001759/24
Processo administrativo Nº
003/2024
Publicações
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1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/04/2024
Diário Oficial da União (DO)
12/09/2024
2
16/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
12/09/2024
3
16/04/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
12/09/2024
4
16/04/2024
Mural (MURAL)
12/09/2024
5
16/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (SEO)
12/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Fpm, Icms, Tributos e Outros.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e serviços de engenharia
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 055-2024 CONC 003-2024.pdf
12/09/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ISIS VERAS DE SOUSA MENESES
Titular
ui-button
ato de designação nº '0132023' de 12/01/2023
***.740.043-**
smsbrasileira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
THAIS MELO SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0532023' de 02/03/2023
***.350.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES
***.604.273-**
86332741164
pbrasileirapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jean Carlos Bento dos Santos
***.367.233-**
terrasantact@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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