ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-018635/24 (ID 730231)
Nº do contrato
0.026/2024
Objeto (indivisível)
INDENIZAÇÃO PERDA OBJETOS BARRACA
Contratada(s)
ELIZABETH SARAIVA SANTOS
CPF:
Valor do contrato
R$ 3.000,00
(valor inicial)
R$ 3.000,00
(valor atualizado)
Vigência
05/09/2024 até 04/10/2024
Data assinatura
05/09/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0122/2024
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, VIII
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/09/2024 11:15
últ. alteração
11/09/2024 11:20
Data finalização cadastro
11/09/2024 11:20
Vigência inicial
05/09/2024
a
04/10/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018635/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 0.026/2024
Processo administrativo Nº
0122/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, VIII (emergência ou calamidade pública)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/09/2024
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VCXLIX PG 116 )
11/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.93
2
Programa de trabalho
04.122.0075.2008.0000
3
Fonte
1500
Arquivos
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Documento substitutivo
ORDEM AUT PGT ELIZABETH SARAIVA SANTOS.pdf
11/09/2024
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO ALVES NUNES
Titular
ui-button
ato de designação nº '223/23' de 11/08/2023
***.500.533-**
comprasprefeiturajf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLAUDINEIDE FERNANDES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '032/21' de 15/01/2021
***.873.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AMANDA SILVA AGUIAR
***.277.303-**
86974006369
amandaaguiar764@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELIZABETH SARAIVA SANTOS
***.474.063-**
elizsaraiva@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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