ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-018597/24 (ID 730193)
Nº do contrato
CONCORRÊNCIA 003/2024
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de ampliação do cemitério municipal São Pedro de Alcântara, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital
Contratada(s)
ABSF SERVICOS LTDA
CNPJ: 02.820.284/0001-98
Valor do contrato
R$ 866.475,78
(valor inicial)
R$ 1.081.691,06
(valor atualizado)
Vigência
29/08/2024 até 31/12/2025
Data assinatura
29/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
7652/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/09/2024 09:52
últ. alteração
01/07/2025 10:59
Data finalização cadastro
11/09/2024 10:30
Vigência inicial
29/08/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018597/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2024
Número processo TCE
LW-006046/24
Processo administrativo Nº
7652/2024
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/09/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VCLII, PÁG. 241)
11/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
15.451.0011.1032.0000
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS.
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES.
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5441_208_Picos_Portaria_327-25_pag_195.pdf
04/11/2025
baixar
2
Outro
DM_5152_132_Picos_Portaria_482-24_pag_241.pdf
11/09/2024
baixar
3
Extrato de publicação
DM_5152_126_Picos_Licitacao_Concorrencia_003-24_Extrato_Contrato_003-24_pag_241.pdf
11/09/2024
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO CC N° 003-2024.pdf
11/09/2024
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 482/2024' de 30/08/2024
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 327/2025' de 31/10/2025
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GABRIELA MOURA MONTEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 482/2024' de 30/08/2024
***.607.903-**
Emilly Cristina Maciel Campelo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 327/2025' de 31/10/2025
***.136.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO BORGES DA SILVA FILHO
***.690.973-**
MORENO.CALC@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2024
28/03/2025 14:00
anexos
Termo aditivo Nº 2
27/06/2025
01/07/2025 10:59
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 866.475,78
R$ 0,00
R$ 866.475,78
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 78
02/07/2025
866475.78
866.475,78
0
0,00
866475.78
866.475,78
28/07/2025 12:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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Baixando...
(valor inicial)
