TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CONTROLE TCE:

CW-018574/24 (ID 730170)

Nº do contrato

001/2024

Objeto (indivisível)

O presente Termo de Fomento tem por OBJETO o envio de repasses financeiros, visando contribuir com a execução do Projeto Profissionalizar - Capacitação e Qualificação profissional de jovens locais nas áreas de marketing digital, beleza e saúde, a serem realizados no município de Nossa Senhora dos Remédios/PI.

Contratada(s)

ASSOCIAÇÃO DE APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL MARIA DO AMPARO
CNPJ: 26.912.526/0001-31

Valor do contrato

R$ 200.000,00

(valor inicial)
R$ 250.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/09/2024 até 05/09/2026

Data assinatura

05/09/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

049/2024

Tipo instrumento

OUTRO INSTRUMENTO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Inexigibilidade:Inviabilidade de competição

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/09/2024 20:55

últ. alteração

03/10/2025 14:32

Data finalização cadastro

10/09/2024 21:02

Vigência inicial

05/09/2024 a 05/09/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018574/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/09/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	10/09/2024
2	10/09/2024	Sítio Eletrônico Oficial ()	10/09/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Termo de Fomento NSR.pdf	10/09/2024
2	Instrumento contratual	PMNSR - OS 001-2024 - TERMO DE FOMENTO - PROFISSIONALIZAR AAMA.pdf	10/09/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO	Titular	*.832.143-	comissaolp2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO	Fiscal de contrato	*.832.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR	*.779.533-	86981210672	comissaolp2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NEUDA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS	*.649.313-	aacema.aacema@gmail.com	PRESIDENTE

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	03/09/2025	03/10/2025 14:32
Apostilamento Nº 1	19/11/2025	19/11/2025 16:16
Termo aditivo Nº 2	25/11/2025	27/11/2025 13:53

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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