ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-018558/24 (ID 730154)
Nº do contrato
270/2024
Objeto (indivisível)
execução dos serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo, nas instalações e áreas de domínio Público Municipal nos Postos de Saúde da zona urbana e zona rural do Município de Bom Jesus-PI
Contratada(s)
ELISSANDRO BORGES BARBOSA-ME
CNPJ: 44.750.575/0001-05
Valor do contrato
R$ 67.200,10
(valor inicial)
R$ 67.200,10
(valor atualizado)
Vigência
05/09/2024 até 05/09/2025
Data assinatura
05/09/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1007/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/09/2024 14:53
últ. alteração
10/09/2024 15:23
Data finalização cadastro
10/09/2024 15:23
Vigência inicial
05/09/2024
a
05/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018558/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 033/2024
Processo administrativo Nº
1007/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/08/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
10/09/2024
2
22/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
10/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0001
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0040.
AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA);
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato nº 270 - 2024 - Prest. de serv. jard.pdf
10/09/2024
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2
Extrato de publicação
DM_5139_073_Bom_Jesus_Licitacao_Dispensa_Eletronica_033-24_Aviso_pag_325.pdf
10/09/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Képpler Góis Miranda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 01/01/2021
***.226.083-**
email@email.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Képpler Góis Miranda
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 01/01/2021
***.226.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FLÁVIO MOURA COSTA
***.133.333-**
89994560130
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Elissandro Borges Barbosa
***.080.633-**
ELISSANDROBORGES75@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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