Constitui o objeto do presente termo de referência, aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da alimentação escolar do ano letivo de 2024, para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Lagoa do Sítio-PI, visando atender as determinações da Lei n.º 11.947/2009.
(valor inicial)
