ÓRGÃO:
COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018524/24 (ID 730120)
Nº do contrato
35/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada em Serviço técnico/comercial para a realização de estudos relativos ao Terminal de Uso Privado (TUP) de Luís Correia - Porto Piauí.
Contratada(s)
Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)
CNPJ: 83.476.911/0001-17
Valor do contrato
R$ 599.780,00
(valor inicial)
R$ 599.780,00
(valor atualizado)
Vigência
06/09/2024 até 06/09/2025
Data assinatura
06/09/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00346.000443/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 13.303/16
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 29, VII
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/09/2024 11:53
últ. alteração
10/09/2024 12:04
Data finalização cadastro
10/09/2024 12:04
Vigência inicial
06/09/2024
a
06/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018524/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 21/2024
Processo administrativo Nº
00346.000443/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 29, VII (instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso)
Publicações
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/09/2024
Diário Oficial do Estado (DOE)
10/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
Fonte de Recurso Proprio
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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1
Outro
Portaria n ° 53.pdf
10/09/2024
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2
Extrato de publicação
Contrato n° 35.pdf
10/09/2024
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3
Instrumento contratual
Contrato_nA___35.pdf
10/09/2024
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA CRISTINA DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '24/02/2023' de 24/02/2023
***.576.803-**
maria.cristina@portopiaui.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Denio Igor Silva de Pontes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 53' de 09/09/2024
***.588.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUILHERME GRAJAU SILVA
***.029.613-**
86999351506
guilher5365@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Fábio Silva de Souza
***.360.789-**
santana@fapeu.org.br
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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