TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-018411/24 (ID 730007)

Nº do contrato

008/2024

Objeto (indivisível)

O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais de consultoria para implantação dos eventos de segurança do trabalho no e-social, do programa de gerenciamento de risco (PGR), programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) e do laudo técnico das condições do ambiente de trabalho (LTCAT).

Contratada(s)

VERTICON ENGEHARIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA-ME
CNPJ: 30.924.022/0001-09

Valor do contrato

R$ 6.500,00

(valor inicial)
R$ 6.500,00

(valor atualizado)

Vigência

05/06/2024 até 05/09/2024

Data assinatura

05/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

008/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/09/2024 15:27

últ. alteração

11/09/2024 09:11

Data finalização cadastro

11/09/2024 09:11

Vigência inicial

05/06/2024 a 05/09/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018411/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/06/2024	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO - DOEM ATOS PUBLICADOS - ANO I - EDIÇÃO 259 - 05 DE JUNHO DE 2024)	09/09/2024
2	05/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofranciscodeassisdopiaui.pi.leg.br/)	09/09/2024
3	05/06/2024	Mural (MURAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.)	09/09/2024
4	05/06/2024	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.)	09/09/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	010100	CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ.
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
3	Elemento de despesa	90.39.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	11/09/2024
2	Outro	CPL.pdf	09/09/2024
3	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO.pdf	09/09/2024
4	Termo de liberação	HOMOLOGAÇÃO.pdf	09/09/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA	Titular	*.115.373-	juniorhildebrando1@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MAELCIO DE SOUSA REIS	Outro	*.352.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA	*.115.373-	89994127399	juniorhildebrando1@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JACIARA APARECIDA SOUSA DOS SANTOS MAURIZ	*.952.563-	JACIARASANTOS.ENGCIVIL@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 6.500,00	R$ 0,00	R$ 6.500,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 171	07/06/2024	6500.00	6.500,00	0	0,00	6500.00	6.500,00	24/02/2025 13:04

Observações

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