TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-018401/24 (ID 729997)

Nº do contrato

007/2024

Objeto (indivisível)

O objeto do presente consiste na prestação de serviços, pelo CONTRATADO, de Consultoria e Assessoria Jurídica da mesa diretora e do controle interno da Câmara Municipal de São Francisco de Assis do Piauí, bem assim na confecção dos Editais de Licitação do Legislativo e emissão de pareceres jurídicos e administrativos nas matérias de interesse das Comissões do Poder Legislativo.

Contratada(s)

Uhelis da Silva Alencar
CPF:

Valor do contrato

R$ 29.400,00

(valor inicial)
R$ 29.400,00

(valor atualizado)

Vigência

01/06/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

05/06/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

007/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/09/2024 14:36

últ. alteração

13/09/2024 10:57

Data finalização cadastro

13/09/2024 10:57

Vigência inicial

01/06/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018401/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/06/2024	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO - DOEM ATOS PUBLICADOS - ANO I - EDIÇÃO 259 - 05 DE JUNHO DE 2024)	09/09/2024
2	05/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofranciscodeassisdopiaui.pi.leg.br/)	09/09/2024
3	05/06/2024	Mural (MURAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.)	09/09/2024
4	05/06/2024	Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.)	09/09/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	010100	CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ.
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
3	Elemento de despesa	90.36.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	13/09/2024
2	Outro	CPL.pdf	09/09/2024
3	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO.pdf	09/09/2024
4	Termo de liberação	HOMOLOGAÇÃO.pdf	09/09/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA	Titular	*.115.373-	juniorhildebrando1@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MAELCIO DE SOUSA REIS	Outro	*.352.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA	*.115.373-	89994127399	juniorhildebrando1@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 29.400,00	R$ 0,00	R$ 29.400,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 6012010	17/06/2024	4200.00	4.200,00	4200.00	4.200,00	07/02/2025 10:47
Nota Fiscal Nº 6041002	16/07/2024	4200.00	4.200,00	4200.00	4.200,00	07/02/2025 10:53
Nota Fiscal Nº 6072002	16/08/2024	4200.00	4.200,00	4200.00	4.200,00	07/02/2025 10:57
Nota Fiscal Nº 6104002	17/09/2024	4200.00	4.200,00	4200.00	4.200,00	24/02/2025 14:52
Nota Fiscal Nº 6135001	18/10/2024	4200.00	4.200,00	4200.00	4.200,00	24/02/2025 14:55

Observações

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