ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018397/24 (ID 729993)
Nº do contrato
006/2024
Objeto (indivisível)
contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de combustível gasolina – comum, micro filtrada, de acordo com a legislação da ANP – para os veículos da Câmara municipal de São Francisco de Assis do Piauí.
Contratada(s)
RANYLSON ALVES COELHO FERREIRA EIRELI
CNPJ: 36.241.018/0001-22
Valor do contrato
R$ 14.467,00
(valor inicial)
R$ 18.083,75
(valor atualizado)
Vigência
05/04/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
05/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/09/2024 14:01
últ. alteração
13/09/2024 10:46
Data finalização cadastro
13/09/2024 10:46
Vigência inicial
05/04/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018397/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2024
Processo administrativo Nº
006/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/04/2024
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO - DOEM ATOS PUBLICADOS - ANO I - EDIÇÃO 222 - 15 DE ABRIL DE 2024.)
09/09/2024
2
15/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofranciscodeassisdopiaui.pi.leg.br/)
09/09/2024
3
15/04/2024
Mural (MURAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.)
09/09/2024
4
15/04/2024
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.)
09/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
010100
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ.
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
3
Elemento de despesa
90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO.
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
13/09/2024
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2
Outro
CPL.pdf
09/09/2024
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3
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO.pdf
09/09/2024
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4
Termo de liberação
HOMOLOGAÇÃO.pdf
09/09/2024
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2023' de 01/01/2023
***.115.373-**
juniorhildebrando1@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MAELCIO DE SOUSA REIS
Outro
ui-button
ato de designação nº '002/2023' de 04/01/2023
***.352.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA
***.115.373-**
89994127399
juniorhildebrando1@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RANYLSON ALVES COELHO FERREIRA
***.575.934-**
RANYLSON.ALVES@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
28/06/2024
07/02/2025 10:40
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 18.078,46
R$ 0,00
R$ 18.078,43
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
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P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 445
26/01/2024
1956.70
1.956,70
0
0,00
1956.70
1.956,70
07/02/2025 09:01
Nota Fiscal Nº 461
05/02/2024
1514.75
1.514,75
0
0,00
1514.72
1.514,72
07/02/2025 09:09
Nota Fiscal Nº 498
15/04/2024
2803.01
2.803,01
0
0,00
2803.01
2.803,01
07/02/2025 09:22
Nota Fiscal Nº 519
11/05/2024
2102.39
2.102,39
0
0,00
2102.39
2.102,39
07/02/2025 09:26
Nota Fiscal Nº 535
12/06/2024
2895.23
2.895,23
0
0,00
2895.23
2.895,23
07/02/2025 09:29
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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