ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018388/24 (ID 729984)
Nº do contrato
005/2024
Objeto (indivisível)
O objeto do presente consiste na prestação de serviços, pelo CONTRATADO, fabricação e montagem dos móveis descriminados (em anexo) para a Câmara Municipal de São Francisco de Assis do Piauí.
Contratada(s)
CAZZABELA MOVEIS PLANEJADOS LTDA
CNPJ: 30.818.481/0001-08
Valor do contrato
R$ 21.050,00
(valor inicial)
R$ 21.050,00
(valor atualizado)
Vigência
05/04/2024 até 05/05/2024
Data assinatura
05/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/09/2024 13:02
últ. alteração
13/09/2024 14:35
Data finalização cadastro
13/09/2024 14:35
Vigência inicial
05/04/2024
a
05/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018388/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2024
Processo administrativo Nº
005/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/04/2024
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO - DOEM ATOS PUBLICADOS - ANO I - EDIÇÃO 221 - 12 DE ABRIL DE 2024)
09/09/2024
2
12/04/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofranciscodeassisdopiaui.pi.leg.br/)
09/09/2024
3
12/04/2024
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.)
09/09/2024
4
12/04/2024
Mural (MURAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL.)
09/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
90.52.00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1001.0000
REEQUIPAR A CÂMARA MUNICIPAL
3
Fonte
010100
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ.
Arquivos
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1
Outro
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Extrato de publicação
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Termo de liberação
HOMOLOGAÇÃO.pdf
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4
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
09/09/2024
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1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2023' de 01/01/2023
***.115.373-**
juniorhildebrando1@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MAELCIO DE SOUSA REIS
Outro
ui-button
ato de designação nº '002/2023' de 04/01/2023
***.352.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA
***.115.373-**
89994127399
juniorhildebrando1@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE DA PAIXAO DE SOUSA
***.353.173-**
tatiliacastro@grupovanderley.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 21.050,00
R$ 0,00
R$ 21.050,00
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 146
16/04/2024
10700.00
10.700,00
0
0,00
10700.00
10.700,00
03/02/2025 21:11
Nota Fiscal Nº 149
02/05/2024
10350.00
10.350,00
0
0,00
10350.00
10.350,00
03/02/2025 21:26
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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