ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-018384/24 (ID 729980)
Nº do contrato
011/2024
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.
Contratada(s)
J FERNANDES DE CARVALHO LTDA
CNPJ: 44.378.254/0001-13
Valor do contrato
R$ 56.250,50
(valor inicial)
R$ 56.250,50
(valor atualizado)
Vigência
05/03/2024 até 05/03/2025
Data assinatura
05/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 004/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/09/2024 12:41
últ. alteração
09/09/2024 12:56
Data finalização cadastro
09/09/2024 12:56
Vigência inicial
05/03/2024
a
05/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018384/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2024
Processo administrativo Nº
005/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-4 de 4 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/03/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Contratos Web)
09/09/2024
2
07/03/2024
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO IV - EDIÇÃO 678 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2024, Pag: 56, ID: 17D8AT94974A4)
09/09/2024
3
07/03/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Portal Nacional de Contratações Públicas)
09/09/2024
4
07/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)
09/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2
Programa de trabalho
10.301.0020.2160.0000
3
Fonte
021201
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Outro
EXTRATO DE CONTRATO DISP 004.2024.pdf
09/09/2024
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2
Instrumento contratual
Contrato Bens e Serviços.pdf
09/09/2024
baixar
3
Documento substitutivo
pub.DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO;EXTRATO DO CONTRATO DOP.pdf
09/09/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HÁLIA POLIANE CALISTO DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '013/2024' de 09/01/2024
***.792.503-**
cpl.pmoeiras@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESINHA FEITOSA DE SÁ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2024' de 09/01/2024
***.443.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JHONATA FERNANDES DE CARVALHO
***.316.483-**
agrosmartsempresa@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 9 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
3
LIDOCAÍNA
100
UND
100.00
UND (Unidade)
41,20
4.120,00
4
VITAMINA K
50
UND
50.00
UND (Unidade)
31,20
1.560,00
1
DOPALEN
85
UND
85.00
UND (Unidade)
258,50
21.972,50
2
ACEPROMAZIN 0,2%
90
UND
90.00
UND (Unidade)
103,20
9.288,00
8
SPRAY PRATA 500ML
70
UND
70.00
UND (Unidade)
37,80
2.646,00
1-5 de 9 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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