ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-018383/24 (ID 729979)
Nº do contrato
127/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO NA UNIDADE ESCOLAR LELIA SILVA TRINDADE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANISIO DE ABREU–PI.
Contratada(s)
LUIS ALBERTO COSTA MACEDO
CNPJ: 01.767.165/0001-56
Valor do contrato
R$ 1.208.400,56
(valor inicial)
R$ 1.415.613,66
(valor atualizado)
Vigência
04/09/2024 até 03/03/2025
Data assinatura
04/09/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0001915/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/09/2024 12:39
últ. alteração
09/09/2024 12:46
Data finalização cadastro
09/09/2024 12:46
Vigência inicial
04/09/2024
a
03/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018383/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2024
Número processo TCE
LW-006077/24
Processo administrativo Nº
001.0001915/2024
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/09/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
09/09/2024
2
09/09/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/09/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0006.1039.
CONST., REF. E AMPL. DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
2
Fonte
540
Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos
3
Fonte
541
Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaaf
4
Programa de trabalho
12.365.0018.1080.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
5
Fonte
542
Transferências do Fundeb - Complementação da União - Vaat
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO AUDITÓRIO.pdf
09/09/2024
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIO DIAS RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2021' de 04/01/2021
***.544.353-**
pmanisiodeabreu@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATA PEREIRA DE SOUZA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '031/2022' de 14/11/2022
***.804.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
***.985.863-**
89981313954
vitordejesussantosdias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUIS ALBERTO COSTA MACEDO
***.086.733-**
luisalbertomacedo2@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/12/2024
14/01/2025 11:42
anexos
Execução
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Valor receb. definitivo
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