ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-018316/24 (ID 729912)
Nº do contrato
044/2024
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para aquisição de gás oxigênio medicinal e materiais correlatos ao seu uso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco do município de Francisco Santos/PI.
Contratada(s)
B DE S BORGES COMERCIO DE GASES LTDA
CNPJ: 38.425.303/0001-29
Valor do contrato
R$ 58.450,00
(valor inicial)
R$ 58.450,00
(valor atualizado)
Vigência
06/09/2024 até 06/09/2025
Data assinatura
06/09/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
053/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 90012/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/09/2024 09:46
últ. alteração
10/09/2024 11:01
Data finalização cadastro
10/09/2024 11:01
Vigência inicial
06/09/2024
a
06/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018316/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 90012/2024
Processo administrativo Nº
053/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/09/2024
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)
09/09/2024
2
09/09/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1)
09/09/2024
3
09/09/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)
09/09/2024
4
10/09/2024
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios – DOM/PI; Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Setembro de 2024 • Edição VCLII, Pág. 189.)
10/09/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos.
2
Fonte
600
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS, proveniente do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
3
Programa de trabalho
10.301.0014.2612.
Manutenção da Secretaria de Saúde.
4
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PubL. no DOM do Extrato do Contrato nº 044_2024.pdf
10/09/2024
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2
Extrato de publicação
Portal da Transparência - Contrato nº 044.2024.pdf
09/09/2024
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3
Extrato de publicação
PubL. no PNCP do Contrato nº 044_2024.pdf
09/09/2024
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4
Outro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044.2024.pdf
09/09/2024
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5
Instrumento contratual
Contrato nº 044_2024.pdf
09/09/2024
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1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSEMARIA DE SOUSA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 044/2024' de 06/09/2024
***.366.713-**
PREF.FRANCISCOSANTOS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Julianna Souza Cruz
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Contrato nº 044/2024' de 06/09/2024
***.494.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
***.228.853-**
89981006569
rosajosefa84@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BRUNO DE SOUSA BORGES
***.214.774-**
usegasespiaui@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 10 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
08
Cilindro p/ Oxigênio Medicinal de 01,00 m³
2
UND
2.00
UND (Unidade)
1.452,49
2.904,98
09
Cilindro p/ Oxigênio Medicinal de 03,50 m³
2
UND
2.00
UND (Unidade)
2.079,36
4.158,72
06
Regulador p/ Oxigênio Medicinal com Fluxometro.
10
UND
10.00
UND (Unidade)
499,36
4.993,60
07
Umidificador p/ uso de Oxigênio Medicinal de 250 ml.
24
UND
24.00
UND (Unidade)
49,10
1.178,40
04
Recarga de Gás Oxigênio Medicinal de 07,00 m³.
50
MT3
50.00
MT3 (Metro Cúbico)
232,97
11.648,50
1-5 de 10 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 15.380,08
R$ 7.690,04
R$ 7.690,04
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000001523
09/01/2025
1224.28
1.224,28
1224.28
1.224,28
1224.28
1.224,28
21/08/2025 09:31
Nota Fiscal Nº 000001595
06/02/2025
1507.46
1.507,46
1507.46
1.507,46
1507.46
1.507,46
21/08/2025 09:40
Nota Fiscal Nº 000001359
16/10/2024
4958.30
4.958,30
4958.30
4.958,30
4958.30
4.958,30
26/09/2025 14:47
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
