ÓRGÃO:
CAMARA DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-018295/24 (ID 729891)
Nº do contrato
013/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho para atender as necessidades da Cãmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres
Contratada(s)
CONTROL SAFETY LTDA
CNPJ: 49.413.811/0001-03
Valor do contrato
R$ 19.200,00
(valor inicial)
R$ 19.200,00
(valor atualizado)
Vigência
16/06/2023 até 16/06/2024
Data assinatura
16/06/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/09/2024 16:52
últ. alteração
06/09/2024 16:56
Data finalização cadastro
06/09/2024 16:56
Vigência inicial
16/06/2023
a
16/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018295/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
013/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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N
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meio publicação
data cadastro
1
17/06/2023
Diário Oficial da União (DIARIO DOS MUNICIPIOS)
06/09/2024
2
17/06/2023
Sítio Eletrônico Oficial (SIITO DA CAMARA)
06/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Orçamento Geral da Cãma iMunicipal de Santo Antônio dos Milagres- PI, para exercício de 2023, no elemento de despesa 339t9 --~utrosserviços de terceiros pessoa jurídica.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Orçamento Geral da Cãma iMunicipal de Santo Antônio dos Milagres- PI, para exercício de 2023, no elemento de despesa 339t9 --~utrosserviços de terceiros pessoa jurídica.
3
Fonte
00000000
Orçamento Geral da Cãma iMunicipal de Santo Antônio dos Milagres- PI, para exercício de 2023, no elemento de despesa 339t9 --~utrosserviços de terceiros pessoa jurídica.
Arquivos
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Documento substitutivo
DM_4852_307_Santo_Antonio_dos_Milagres_Licitacao_Inexigibilidade_003-23_Contrato_013-23_pag_59.pdf
06/09/2024
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GASPAR GOMES DE ARAUJO
Titular
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ato de designação nº '01-2022' de 01/01/2022
***.696.763-**
camaramsampi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Graziela da Silva Costa
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '004-2023' de 01/02/2023
***.815.463-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GASPAR GOMES DE ARAUJO
***.696.763-**
8695057026
camaramsampi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EMERSON BANDEIRA PERES DA SILVA
***.***.***-**
EMERSONCONTABILIDADE@YAHOO.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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