TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

CONTROLE TCE:

CW-018293/24 (ID 729889)

Nº do contrato

007/2024

Objeto (indivisível)

Serviços especializados de Assessoria Jurídica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres- PI.

Contratada(s)

GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA
CNPJ: 13.338.825/0001-62

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

05/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

007/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/09/2024 16:38

últ. alteração

06/09/2024 16:51

Data finalização cadastro

06/09/2024 16:51

Vigência inicial

05/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018293/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (diário oficial )	06/09/2024
2	08/01/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://camarasantoantoniodosmilagres.pi.gov.br/)	06/09/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	recursos provenientes do Orçamento Geral da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres, Piauí, para exercício de 2024, no elemento de despesa – 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	recursos provenientes do Orçamento Geral da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres, Piauí, para exercício de 2024, no elemento de despesa – 339039 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Administrativo nº 007-2024-Inexigibilidade nº 001-2024- Serviços juridico.pdf	06/09/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GASPAR GOMES DE ARAUJO	Titular	*.696.763-	camaramsampi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Graziela da Silva Costa	Fiscal de contrato	*.815.463-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GASPAR GOMES DE ARAUJO	*.696.763-	8695057026	camaramsampi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
mirela mendes moura guerra	*.237.413-	mirelaguerraadv@hotmail.com	Advogada

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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