TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BOM JESUS

CONTROLE TCE:

CW-018284/24 (ID 729880)

Nº do contrato

271/2024

Objeto (indivisível)

fornecimento de "PLAYGROUNDS" infantis destinados às Escolas (UE Almerinda Fonseca Eugenópolis; Creche Nova do Bairro Serra Nova; U.E Cantídio Antune - Corrente dos Matões), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Educação de Bom Jesus-PI.

Contratada(s)

ALINE SOARES LUSTOSA ARRAIS
CNPJ: 21.675.724/0001-05

Valor do contrato

R$ 50.866,67

(valor inicial)
R$ 50.866,67

(valor atualizado)

Vigência

26/08/2024 até 24/11/2024

Data assinatura

26/08/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1002/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/09/2024 15:27

últ. alteração

06/09/2024 15:37

Data finalização cadastro

06/09/2024 15:37

Vigência inicial

26/08/2024 a 24/11/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018284/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/08/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	06/09/2024
2	28/08/2024	Sítio Eletrônico Oficial (SITE DA PREFEITURA)	06/09/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2	Programa de trabalho	12.361.0030.2203.	MANUT. E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL-30% FUNDEB.
3	Fonte	0001	FONDE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB; 541 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAF; 542 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT; 543 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAR.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	4.DOM-Ext-Crt nº 271-24-Disp Elet 31-24-Brinq Educ-ALINE S LUSTOSA ARRAIS.pdf	06/09/2024
2	Instrumento contratual	1.Ass-Crrg-Crt nº 271-24-Disp Elet 31-24-Brinq Educ-ALINE S LUSTOSA ARRAIS.pdf	06/09/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OLDÊNIA FONSECA GUERRA	Titular	*.286.503-	pmbomjesus@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OLDÊNIA FONSECA GUERRA	Fiscal de contrato	*.286.503-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FLÁVIO MOURA COSTA	*.133.333-	89994560130	cplbomjesus2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Aline Soares Lustosa	*.360.143-	alinesoares@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...