ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-018281/24 (ID 729877)
Nº do contrato
003/2024
Objeto (indivisível)
O objeto do presente consiste na prestação de serviços, pelo CONTRATADO, de assessoria técnica especializada em publicidade institucional e produção de matérias jornalísticas da Câmara Municipal de São Francisco de Assis do Piauí.
Contratada(s)
D. DE SOUSA OLIVEIRA “PORTAL CIDADES EM FOCO”
CNPJ: 32.447.453/0001-57
Valor do contrato
R$ 23.000,00
(valor inicial)
R$ 23.000,00
(valor atualizado)
Vigência
01/03/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
19/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/09/2024 15:13
últ. alteração
13/09/2024 14:34
Data finalização cadastro
13/09/2024 14:34
Vigência inicial
01/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018281/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2024
Processo administrativo Nº
003/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2024
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO - DOEM ATOS PUBLICADOS - ANO I - EDIÇÃO 204 - 20 DE MARÇO DE 2024)
06/09/2024
2
20/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofranciscodeassisdopiaui.pi.leg.br/)
06/09/2024
3
20/03/2024
Mural (Mural da Prefeitura municipal deste município.)
06/09/2024
4
20/03/2024
Mural (Mural desta Câmara municipal.)
06/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
010100
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ.
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
CPL.pdf
06/09/2024
baixar
2
Extrato de publicação
D1zSUGNCHSJmx9zRXQBRxui7iP2eT0vFPrChbHey.pdf
06/09/2024
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3
Termo de liberação
HOMOLOGAÇÃO.pdf
06/09/2024
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
06/09/2024
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2023' de 01/01/2023
***.115.373-**
juniorhildebrando1@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MAELCIO DE SOUSA REIS
Outro
ui-button
ato de designação nº '002/2023' de 04/01/2023
***.352.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HEITOR LUCAS RIBEIRO TEIXEIRA
***.115.373-**
89994127399
juniorhildebrando1@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DOMINGOS DE SOUSA OLIVEIRA
***.797.693-**
portalcidadesemfoco@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
10
R$ 23.000,00
R$ 0,00
R$ 23.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 10 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 30404
22/03/2024
2300.00
2.300,00
0
0,00
2300.00
2.300,00
06/02/2025 11:47
Nota Fiscal Nº 31057
16/04/2024
2300.00
2.300,00
0
0,00
2300.00
2.300,00
06/02/2025 11:50
Nota Fiscal Nº 31793
15/05/2024
2300.00
2.300,00
0
0,00
2300.00
2.300,00
06/02/2025 11:54
Nota Fiscal Nº 32635
17/06/2024
2300.00
2.300,00
0
0,00
2300.00
2.300,00
06/02/2025 11:57
Nota Fiscal Nº 3
19/07/2024
2300.00
2.300,00
0
0,00
2300.00
2.300,00
06/02/2025 11:59
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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