TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

CONTROLE TCE:

CW-018272/24 (ID 729868)

Nº do contrato

009/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI.

Contratada(s)

MELQUESEDEQUE N COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 49.197.918/0001-61

Valor do contrato

R$ 40.700,00

(valor inicial)
R$ 40.700,00

(valor atualizado)

Vigência

02/02/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

02/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

009/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/09/2024 13:49

últ. alteração

06/09/2024 15:38

Data finalização cadastro

06/09/2024 15:11

Vigência inicial

02/02/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018272/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (diário oficial)	06/09/2024
2	03/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://camarasantoantoniodosmilagres.pi.gov.br/)	06/09/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	recursos do Orçamento Geral da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres de 2023, no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiro pessoa jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	recursos do Orçamento Geral da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres de 2023, no elemento de despesa 339039 – Outros serviços de terceiro pessoa jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato administrativo n° 009-2023- Inexigibilidade n° 002-2023- ASSESSORIA JURIDICA.pdf	06/09/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GASPAR GOMES DE ARAUJO	Titular	*.696.763-	camaramsampi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Graziela da Silva Costa	Fiscal de contrato	*.815.463-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GASPAR GOMES DE ARAUJO	*.696.763-	8695057026	camaramsampi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MELQUESEDEQUE NEVES DA COSTA	*.281.673-	melquesedeque@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2023		06/09/2024 15:38

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...