TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-018217/24 (ID 729813)

Nº do contrato

D-021/2024

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma de praças da zona rural e sede do município de S ã o João da Canabrava-PI.

Contratada(s)

DL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
CNPJ: 52.491.467/0001-85

Valor do contrato

R$ 109.756,07

(valor inicial)
R$ 109.756,07

(valor atualizado)

Vigência

26/08/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

26/08/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

051/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/09/2024 10:26

últ. alteração

06/09/2024 13:25

Data finalização cadastro

06/09/2024 13:25

Vigência inicial

26/08/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018217/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/08/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=727 - Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica nº 021/2024, Processo Administrativo nº 051/2024 - Reforma de Praças.)	06/09/2024
2	28/08/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica nº 021/2024, Processo Administrativo nº 051/2024 - Reforma de Praças.)	06/09/2024
3	27/08/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=727 - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa Eletrônica nº 021/2024, Processo Administrativo nº 051/2024 - Reforma de Praças.)	06/09/2024
4	28/08/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa Eletrônica nº 021/2024, Processo Administrativo nº 051/2024 - Reforma de Praças.)	06/09/2024
5	27/08/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=727 - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 021/2024, Processo Administrativo nº 051/2024 - Reforma de Praças.)	06/09/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	15.451.0007.1404.0000	CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
4	Fonte	706	TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO
5	Fonte	710	TRANSFERENCIA ESPECIAL DOS ESTADOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	ATA de Homologação Disp. 021-2024 - Reforma de Praças.pdf	06/09/2024
2	Outro	Parecer Jurídico Disp. 021-2024 - Reforma de Praças.pdf	06/09/2024
3	Outro	ATA de Sessão - Adjudicação Disp. 021-2024 - Reforma de Praças.pdf	06/09/2024
4	Outro	Parecer de Dispensa CPL Disp. 021-2024 - Reforma de Praças.pdf	06/09/2024
5	Outro	Vencedores do Processo Disp. 021-2024 - Reforma de Praças.pdf	06/09/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELSON SILVA DE SOUSA	Titular	*.500.503-	ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE MENDES ISIDORO DE ARAUJO	Fiscal de contrato	*.919.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA EDUARDA DANTAS LEAL	*.490.813-	ANTONIO.OTACILIO13@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	I	REFORMA DE PRAÇAS	1 UND	1.00	UND (Unidade)	109.756,07	109.756,07

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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