TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA

CONTROLE TCE:

CW-018198/24 (ID 729794)

Nº do contrato

019/2024

Objeto (indivisível)

Contratação dos serviços de encomendas de interesse da Câmara de Antonio Almeida-PI

Contratada(s)

Raimundo Nonato BIspo de Oliveira
CPF:

Valor do contrato

R$ 3.040,00

(valor inicial)
R$ 3.040,00

(valor atualizado)

Vigência

26/08/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

26/08/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

018/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/09/2024 10:01

últ. alteração

06/09/2024 10:32

Data finalização cadastro

06/09/2024 10:32

Vigência inicial

26/08/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018198/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/08/2024	Diário Oficial dos Municípios (Termo de Autorização referente a DL 016/2024. Enviado através da plataforma de envio de documentos dos Diários do Municípios.)	06/09/2024
2	29/08/2024	Diário Oficial dos Municípios (Extrato do Contrato 019/2024 - referente a DL 016/2024. Enviado através da plataforma de envio de documentos dos Diários do Municípios.)	06/09/2024
3	05/09/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Contrato nº 019/2024. Publicado no Portal de Transparência da Câmara Municipal. https://camaradeantonioalmeida.pi.gov.br)	06/09/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos (Recursos próprios)
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.
3	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa física

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 019 2024 - p.pdf	06/09/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA	Titular	*.243.873-	fabiover02@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Sebastiana Duarte Cavalcante	Fiscal de contrato	*.124.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA	*.243.873-	89994018830	fabiover02@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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