ÓRGÃO:
P. M. DE GILBUES
CONTROLE TCE:
CW-018133/24 (ID 729729)
Nº do contrato
038/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos para as campanhas institucionais e acervo socioeducacional da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Gilbués-PI
Contratada(s)
P & C DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 35.614.200/0001-19
Valor do contrato
R$ 396.705,00
(valor inicial)
R$ 396.705,00
(valor atualizado)
Vigência
30/08/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
30/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
035/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/09/2024 11:56
últ. alteração
05/09/2024 12:14
Data finalização cadastro
05/09/2024 12:14
Vigência inicial
30/08/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018133/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2024
Processo administrativo Nº
035/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/09/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Setembro de 2024 • Edição V CXLVIII)
05/09/2024
2
05/09/2024
Sítio Eletrônico Oficial (www.gilbues.pi.gov.br)
05/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0001
Recursos Próprios/ETI/FUNDEB/Outras Fontes
2
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3
Programa de trabalho
08.243.0005.2088.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
DM_5148_143_Gilbues_Licitacao_Inexigibilidade_003-24_Extrato_Contrato_038-24_pag_173.pdf
05/09/2024
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2
Outro
Extrato do contrato inex. 003.2024.pdf
05/09/2024
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3
Instrumento contratual
CONTRATO 038.2024 - INEX 003.24 - LIVROS.pdf
05/09/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luana Teles Tavares
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 009/2024' de 04/01/2024
***.461.483-**
pmgilbues.cpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luiz Henrique Barreira Paes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 009/2024' de 04/01/2024
***.269.791-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PATRICIA DIAS DE ALMEIDA
***.293.123-**
00129312339
pmgilbues.cpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
INEIZILIA MORAIS DE PAULA
***.262.293-**
pcdistribuidoraecomercioltda@gmail.com
Representante Legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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