ÓRGÃO:
P. M. DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-018084/24 (ID 729680)
Nº do contrato
2305.002/2024
Objeto (indivisível)
aquisição de kit enxoval para recém-nascidos, em atendimento aos beneficiários assistidos pela secretaria municipal de Assistência Social do Município de Pimenteiras-PI.
Contratada(s)
LENILTON CORTEZ DE MOURA
CNPJ: 17.490.648/0001-96
Valor do contrato
R$ 37.300,00
(valor inicial)
R$ 37.300,00
(valor atualizado)
Vigência
23/05/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
23/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1904.002/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/09/2024 09:38
últ. alteração
11/09/2024 08:33
Data finalização cadastro
11/09/2024 08:33
Vigência inicial
23/05/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-018084/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2024
Processo administrativo Nº
1904.002/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação
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1
27/05/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES ANO IV - EDIÇÃO 732 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2024 https://diariooficialdasprefeituras.org/admin)
11/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos prórios
2
Programa de trabalho
08.244.1039.2017.0000
manutenção do fundo municipal de assistência social
3
Elemento de despesa
33.90.30
material de consumo
Arquivos
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Extrato de publicação
PUB. EXTRATO DE CONTRATO DOP_EDICAO__27-5-2024_ED_732_Prefeitura_Pimenteiras_Aviso_de_Ratificacao_extrato_ratificacao.pdf
11/09/2024
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2
Instrumento contratual
12. Contrato Admnistrativo 2305.002-2024.pdf
11/09/2024
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Linhas por página
5
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Lucia de Lacerda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata 01/2021' de 04/01/2021
***.482.423-**
prefeitura@pimenteiras.gov.pi.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARILUCIA ALEXANDRINO RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2021' de 06/01/2021
***.304.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DOMILSON OLIVEIRA MENESES
***.168.043-**
89981478999
consulplan.valenca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LENILTON CORTEZ DE MOURA
***.616.093-**
LENILTONCORTEZ@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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