TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-018006/24 (ID 729602)

Nº do contrato

079/2024

Objeto (indivisível)

Aquisição de obras literárias para unidades escolares do município, fornecidas por empresa exclusiva, em atendimento de necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Francinópolis - PI.

Contratada(s)

Brasil Nordeste Ltda
CNPJ: 06.554.919/0001-03

Valor do contrato

R$ 156.791,80

(valor inicial)
R$ 156.791,80

(valor atualizado)

Vigência

28/08/2024 até 28/09/2024

Data assinatura

28/08/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

054/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/09/2024 10:15

últ. alteração

04/09/2024 10:29

Data finalização cadastro

04/09/2024 10:29

Vigência inicial

28/08/2024 a 28/09/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-018006/24

04/09/24 10:27	primeira finalização
04/09/24 10:29	Motivo reabertura: correção de informaçao

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/09/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Edição VCXLVII,pag 149)	04/09/2024
2	04/09/2024	Diário Oficial dos Municípios ( prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)	04/09/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0206
2	Programa de trabalho	12.361.0009.2034.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	12.361.0009.2110.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 079-2024.pdf	04/09/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA	Titular	*.445.483-	livramento0931@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA	Fiscal de contrato	*.691.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 156.791,80	R$ 0,00	R$ 156.791,80

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 036546	13/09/2024	156791.80	156.791,80	0	0,00	156791.80	156.791,80	16/09/2024 11:54

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