TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANTONIO ALMEIDA

CONTROLE TCE:

CW-017991/24 (ID 729587)

Nº do contrato

0061/2024

Objeto (indivisível)

contratado do serviço de assessoria e consultoria jurídica imobiliária, notarial e registral visando conduzir processos de regularização de imóveis que pertencem ao Município de Antônio Almeida-PI e dos imóveis que serão objetos de REURB, bem como proporcionar aos servidores capacitações.

Contratada(s)

Ruane Valentim Cardoso Nogueira Campos
CPF:

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/09/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

02/09/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0058/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/09/2024 09:14

últ. alteração

04/09/2024 09:22

Data finalização cadastro

04/09/2024 09:22

Vigência inicial

02/09/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017991/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/09/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	04/09/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	000202
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2003.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato.pdf	04/09/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS	Titular	*.600.503-	cplicitacaopmaa@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EVERTONE BARBOSA SANDIS	Fiscal de contrato	*.231.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCELO TOLEDO LAURINI	*.669.728-	86981274098	marcelo21tl@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ruane Valentim Cardoso Nogueira Campos	*.957.323-	aass@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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