ÓRGÃO:
P. M. DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-017987/24 (ID 729583)
Nº do contrato
0904.001/2024
Objeto (indivisível)
recebimento de propostas para contratação de empresa através de Dispensa de Licitação, tendo como objeto contratação de empresa para “elaboração de projeto básico para a Prefeitura Municipal de Pimenteiras - PI
Contratada(s)
ecotonal projetos e consultoria ltda
CNPJ: 08.510.501/0001-20
Valor do contrato
R$ 45.396,40
(valor inicial)
R$ 45.396,40
(valor atualizado)
Vigência
09/04/2024 até 04/06/2024
Data assinatura
09/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1903.001/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 006/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/09/2024 08:52
últ. alteração
04/09/2024 09:21
Data finalização cadastro
04/09/2024 09:21
Vigência inicial
09/04/2024
a
04/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017987/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2024
Processo administrativo Nº
1903.001/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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meio publicação
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1
10/04/2024
Diário Oficial da União (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2024 https://www.gov.br/imprensanacional/pt-br)
04/09/2024
2
11/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENES CIAL --DAS PREFEITURAS PIAUIENSES ANO IV - EDIÇÃO 701 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2024 https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index)
04/09/2024
3
11/04/2024
Mural (MURAL DA PREFEITURA DE PIMENTEIRAS)
04/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
15.452.1230.2091.
3
Fonte
720
Outras Transferências
Arquivos
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Extrato de publicação
14.1.1. Pub Extrato de Contrato Admin 0904.001-2024 (DOPP).pdf
04/09/2024
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Instrumento contratual
14. Contrato Admin 0904.001-2024 (1).pdf
04/09/2024
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Lucia de Lacerda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata 01/2021' de 04/01/2021
***.482.423-**
prefeitura@pimenteiras.gov.pi.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GINAIANE SANTOS MATEUS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '031/2023' de 03/06/2023
***.426.503-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DOMILSON OLIVEIRA MENESES
***.168.043-**
89981478999
consulplan.valenca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
francisca isaiane da silva moura coelho de oliveira
***.202.733-**
ecotonalengenharia@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
ações
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