ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017939/24 (ID 729535)
Nº do contrato
110/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de Artístico com a banda “Sérgio do Forró”, para comemoração do tradicional Festejo de São Raimundo Nonato, padroeiro do Povoado Umburana, Zona Rural de Lagoa do Barro do Piauí — PI no dia 30 de agosto de 2024.
Contratada(s)
EDINALVA FERREIRA XAVIER EVENTOS LTDA
CNPJ: 22.678.145/0001-89
Valor do contrato
R$ 14.400,00
(valor inicial)
R$ 14.400,00
(valor atualizado)
Vigência
30/08/2024 até 30/11/2024
Data assinatura
30/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
068/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/09/2024 12:45
últ. alteração
03/09/2024 12:52
Data finalização cadastro
03/09/2024 12:52
Vigência inicial
30/08/2024
a
30/11/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017939/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 020/2024
Processo administrativo Nº
068/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/09/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOPP, EDIÇÃO 802)
03/09/2024
2
03/09/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLBPI.)
03/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
13.392.0336.2084.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
3
Fonte
15000599
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Scan2024-09-03_124706-resultado.pdf
03/09/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON NUNES SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.508.853-**
prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS HENRIQUE AMORIM REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 194/2024' de 30/08/2024
***.001.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA
***.607.643-**
8934980130
lucylenecoelho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDINALVA FERREIRA XAVIER
***.746.805-**
EMANUELSANTUNES@GMAIL.COM
REPRESENTANTE
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 14.000,00
R$ 0,00
R$ 14.000,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
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1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 34
04/09/2024
14000.00
14.000,00
0
0,00
14000.00
14.000,00
13/09/2024 12:10
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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