TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-017924/24 (ID 729520)

Nº do contrato

043/2024

Objeto (divisível - Por lote)

É o REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais contratações para aquisição de gêneros alimentícios – perecíveis e não perecíveis, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco do município de Francisco Santos - PI, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II deste Edital.

Contratada(s)

J. SACERDOTE SANTOS - ME
CNPJ: 17.515.160/0001-76

Valor do contrato

R$ 586.650,80

(valor inicial)
R$ 586.650,80

(valor atualizado)

Vigência

03/09/2024 até 03/09/2025

Data assinatura

03/09/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

046/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 038/2024

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/09/2024 11:03

últ. alteração

04/09/2024 11:47

Data finalização cadastro

04/09/2024 11:47

Vigência inicial

03/09/2024 a 03/09/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017924/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/09/2024	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	03/09/2024
2	03/09/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1)	03/09/2024
3	03/09/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)	03/09/2024
4	04/09/2024	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios – DOM/PI; Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 04 de Setembro de 2024 • Edição VCXLVIII, Pág. 96.)	04/09/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos.
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2201.	Manutenção e funcionamento dos Serviços de Administração Geral.
3	Fonte	600	Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal.
4	Programa de trabalho	10.301.0014.2612.	Manutenção da Secretaria de Saúde.
5	Fonte	621	Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS, proveniente do Governo Estadual.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no DOM do Contrato nº 043.2024.pdf	04/09/2024
2	Extrato de publicação	Portal da Transparência - Contrato nº 043.2024.pdf	03/09/2024
3	Extrato de publicação	Publ. no PNCP do Contrato nº 043.2024.pdf	03/09/2024
4	Outro	EXTRATO DE CONTRATO 043.2024.pdf	03/09/2024
5	Instrumento contratual	Contrato nº 043_2024.pdf	03/09/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Nyely Mônica Sousa Silva	Titular	*.099.993-	niylemonica12@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSA MAURA DE LIMA CARVALHO NASCIMENTO	Fiscal de contrato	*.155.313-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO SACERDOTE SANTOS	*.031.823-	mercadinhopicacio@gmail.com	Empresário Individual

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
Grupo 02	68	SALSICHA bovina tipo hot dog congelada, embalagem, livre de parasitas e de qualquer substância nociva, odores estranhos, prazo de validade mínimo de 06 meses a contar da data de fabricação.	750 KG	750.00	KG (Quilograma)	9,45	7.087,50
Grupo 02	67	Filé de peito de frango congelado bandeja 1kg.	450 KG	450.00	KG (Quilograma)	16,80	7.560,00
Grupo 02	66	Peito de frango congelado.	1.500 KG	1500.00	KG (Quilograma)	9,99	14.985,00
Grupo 02	65	Linguiça de Carne Suína Congelada. Carne suína, gordura suína, água (23%), proteína de soja (Agrobacterium tumefaciens e Bacillus thuringiensis) (2,5%), sal, açúcar, especiarias, antioxidante: eritorbato de sódio, estabilizante: tripolifosfato de sódio, realçador de sabor. 1kg.	750 KG	750.00	KG (Quilograma)	16,80	12.600,00
Grupo 02	64	Linguiça mista tipo CALABRESA com registro no SIF ou SISP. Com aspecto característico, cor própria sem manchas pardacentas ou esverdeadas, odor e sabor próprio, com adição de água ou gelo no máximo 3%.	750 KG	750.00	KG (Quilograma)	17,50	13.125,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
18	R$ 161.671,42	R$ 80.835,71	R$ 80.835,71

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000002384	29/10/2024	7391.44	7.391,44	7391.44	7.391,44	7391.44	7.391,44	25/07/2025 12:33
Nota Fiscal Nº 000002385	29/10/2024	8270.03	8.270,03	8270.03	8.270,03	8270.03	8.270,03	25/07/2025 13:56
Nota Fiscal Nº 000002386	29/10/2024	3720.13	3.720,13	3720.13	3.720,13	3720.13	3.720,13	25/07/2025 14:24
Nota Fiscal Nº 000002370	26/09/2024	4277.00	4.277,00	4277.00	4.277,00	4277.00	4.277,00	29/07/2025 10:35
Nota Fiscal Nº 000002371	26/09/2024	5250.48	5.250,48	5250.48	5.250,48	5250.48	5.250,48	29/07/2025 10:52

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