TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-017899/24 (ID 729495)

Nº do contrato

0341/2024

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para aquisição de materiais didáticos e pedagógicos de apoio para melhoria da aprendizagem nas áreas de língua portuguesa e matemática para alunos e professores do ensino fundamental anos finais (6º ao 9º ano).

Contratada(s)

PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURA LTDA
CNPJ: 05.641.768/0001-68

Valor do contrato

R$ 789.670,00

(valor inicial)
R$ 789.670,00

(valor atualizado)

Vigência

30/08/2024 até 30/08/2025

Data assinatura

30/08/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0003197/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/09/2024 09:19

últ. alteração

03/09/2024 09:38

Data finalização cadastro

03/09/2024 09:38

Vigência inicial

30/08/2024 a 30/08/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017899/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/09/2024	Diário Oficial dos Municípios (ANO IV - EDIÇÃO 802 - TERESINA (PI) SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2024)	03/09/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	PRÓPRIO
2	Programa de trabalho	12.361.0007.2027.	Manutenção do Sistema Municipal de Ensino
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Fonte	550	FUNDEB
5	Programa de trabalho	12.361.0007.2132.	Manutenção do Sistema Municipal de Ensino - FUNDEB 30%

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 341-2024.pdf	03/09/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NYLFRÂNYO FERREIRA SANTOS	Titular	*.356.463-	educacao@floriano.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Gislene da Cruz Santos Sousa	Fiscal de contrato	*.794.343-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS	*.864.683-	89994213433	cpl@floriano.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rafael Chicarelli Trevisi	*.490.048-	RAFAELCHICARELLI@GMAIL.COM	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
09	Serviços de Assessoria Pedagógica Presencial no Total de 16 horas	4 UND	4.00	UND (Unidade)	7.000,00	28.000,00
8	Avaliações Impressas – 9º ano – Língua Portuguesa e Matemática	337 UND	337.00	UND (Unidade)	130,00	43.810,00
07	Avaliações Impressas – 8º ano – Língua Portuguesa e Matemática	458 UND	458.00	UND (Unidade)	130,00	59.540,00
06	Avaliações Impressas – 7º ano – Língua Portuguesa e Matemática	631 UND	631.00	UND (Unidade)	130,00	82.030,00
05	Avaliações Impressas – 6º ano – Língua Portuguesa e Matemática	527 UND	527.00	UND (Unidade)	130,00	68.510,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 28.000,00	R$ 0,00	R$ 28.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 219	27/09/2024	28000.00	28.000,00	0	0,00	28000.00	28.000,00	15/04/2026 09:48

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