ÓRGÃO:
P. M. DE TANQUE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017894/24 (ID 729490)
Nº do contrato
016 DISP/2024
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICIPIO TANQUE DO PIAUÍ/PI, REFERENTE AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 966010
Contratada(s)
SANTOS E SOUSA
CNPJ: 21.999.645/0001-50
Valor do contrato
R$ 19.500,00
(valor inicial)
R$ 19.500,00
(valor atualizado)
Vigência
28/08/2024 até 28/10/2024
Data assinatura
28/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
016 DISP/2024
Tipo instrumento
OUTRO INSTRUMENTO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 016/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/09/2024 08:56
últ. alteração
03/09/2024 09:01
Data finalização cadastro
03/09/2024 09:01
Vigência inicial
28/08/2024
a
28/10/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017894/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016 DISP/2024
Processo administrativo Nº
016 DISP/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/09/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (ATO)
03/09/2024
2
30/08/2024
Outro (EXTRATO)
03/09/2024
3
30/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)
03/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
120
2
Programa de trabalho
27.812.0021.2046.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOP DIEPSNSA 016-24.pdf
03/09/2024
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Documento substitutivo
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03/09/2024
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Natanael Sales de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TITULAR' de 04/01/2021
***.027.418-**
salesdesousa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paulo Jânio dos Santos soares
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TITULAR' de 02/05/2022
***.851.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANA VIEIRA DE CARVALHO
***.099.738-**
8934270090
luci-anacarvalho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FLAVYO DANIEL SOUSA SANTOS
***.381.153-**
prime-assessoria@hotmail.om
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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