TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-017872/24 (ID 729468)

Nº do contrato

NE01266/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de almoços e jantares por ocasião das comemorações do 125º Aniversário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 32/24/TCE-PI.

Contratada(s)

JR EMPRENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.
CNPJ: 34.162.806/0001-06

Valor do contrato

R$ 8.092,80

(valor inicial)
R$ 8.092,80

(valor atualizado)

Vigência

28/08/2024 até 28/08/2025

Data assinatura

28/08/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

104848/2024

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/09/2024 13:49

últ. alteração

20/08/2026 13:53

Data finalização cadastro

20/08/2026 13:53

Vigência inicial

28/08/2024 a 28/08/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017872/24

02/09/24 13:54	primeira finalização
20/08/26 13:53	Motivo reabertura: cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/08/2024	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 163/2024)	02/09/2024
2	02/09/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	02/09/2024
3	02/09/2024	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/05818935000101/2024/90)	02/09/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.032.0114.6130.	PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	Autorização de Empenho 2.pdf	20/08/2026	baixar
2	Outro	Justuficativa Técnica de Dispensa de Licitação - retificada.pdf	20/08/2026	baixar
3	Outro	Autorização de Empenho.pdf	20/08/2026	baixar
4	Outro	Parecer Técnico da Unidade de Controladoria Interna.pdf	20/08/2026	baixar
5	Outro	Parecer Técnico da Assessoria Jurídica.pdf	20/08/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PERPÉTUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA	Fiscal de contrato	*.987.103-
ANETE MARQUES DA SILVA	Outro	*.547.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Fernando Coelho da Silva	*.385.013-	8632153937	fernando.silva@tcepi.tc.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
PEDRO DE OLIVEIRA NETO	Representante Legal	*.423.873-	DIRETOR.EXECUTIVO@MONAHOTEL.COM.BR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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