ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017805/24 (ID 729401)
Nº do contrato
038/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO
Contratada(s)
CONSTRUTORA MAFRAN IND. E COM. LTDA
CNPJ: 06.725.691/0001-77
Valor do contrato
R$ 116.934,11
(valor inicial)
R$ 116.934,11
(valor atualizado)
Vigência
20/08/2024 até 18/12/2024
Data assinatura
20/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0410/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/09/2024 09:36
últ. alteração
02/09/2024 10:06
Data finalização cadastro
02/09/2024 10:06
Vigência inicial
20/08/2024
a
18/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017805/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2024
Processo administrativo Nº
0410/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/09/2024
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
02/09/2024
2
03/09/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)
02/09/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020300
2
Programa de trabalho
15.451.0016.1045.0000
3
Programa de trabalho
04.122.0003.2006.0000
4
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 038-2024 PESQUISAVEL.pdf
02/09/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO FABIO SOUSA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '048/2022' de 02/05/2022
***.655.603-**
pmmorrodochapeu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '048/2022' de 02/05/2022
***.529.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO
***.175.363-**
8633821183
mario_santos_araujo@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MÁXIMO JOSÉ DE SAMPAIO MEDEIROS
***.124.813-**
maximojosemedeiros@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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