ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-017801/24 (ID 729397)
Nº do contrato
032/2024
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, REVISÃO DO PROJETO BÁSICO E ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - ZONA URBANA E RURAL.
Contratada(s)
ecotonal projetos e consultoria ltda
CNPJ: 08.510.501/0001-20
Valor do contrato
R$ 29.105,89
(valor inicial)
Vigência
29/05/2024 até 29/05/2025
Data assinatura
29/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
032/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/09/2024 09:26
últ. alteração
11/09/2024 10:24
Data finalização cadastro
11/09/2024 10:24
Vigência inicial
29/05/2024
a
29/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017801/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2024
Processo administrativo Nº
032/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/06/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
11/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento de abertura do processo
DM_5074_548_Regeneracao_Licitacao_Dispensa_020-24_Aviso_pag_178.pdf
11/09/2024
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2
Norma que autoriza uso de regime revogado
Parecer dispensa 020-2024.pdf
11/09/2024
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3
Ato de autorização da contratação
Autorização dispensa 020-2024.pdf
11/09/2024
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4
Instrumento contratual
Contrato 020-2024.pdf
11/09/2024
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1-4 de 4 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCINELSON GOMES COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '020/2024' de 25/04/2024
***.161.403-**
NAOTEM@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FELIPE WELLINGTON DOS SANTOS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '020/2024' de 25/04/2024
***.885.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
francisca isaiane da silva moura coelho de oliveira
***.202.733-**
ecotonalengenharia@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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