ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
CONTROLE TCE:
CW-017782/24 (ID 729378)
Nº do contrato
01/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL DAS ESCOLAS MARIINHA ANDRADE E SILVA E FILOMENA BRAGA E SILVA. DO MINICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ.
Contratada(s)
R N DOS REIS ROCHA
CNPJ: 27.446.683/0001-61
Valor do contrato
R$ 58.530,00
(valor inicial)
Vigência
17/01/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
17/01/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/09/2024 08:19
últ. alteração
02/09/2024 09:08
Data finalização cadastro
02/09/2024 09:08
Vigência inicial
17/01/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017782/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 01/2024
Processo administrativo Nº
002/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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N
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1
18/01/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
02/09/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPO,FPM,ICMS,ISS 30% DO FUNDEB,RECURSOS PRÓPRIOS OUTROS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPO,FPM,ICMS,ISS 30% DO FUNDEB,RECURSOS PRÓPRIOS OUTROS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURÍDICA
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Instrumento contratual
Dispensa de Licitação nº 001_2024 - RN REFRIGERAÇÃO.pdf
02/09/2024
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N
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº '001/2021' de 01/01/2021
***.578.703-**
prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2024' de 08/01/2024
***.409.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA
***.578.703-**
86981640795
prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO NONATO DOS REIS ROCHA
***.548.613-**
RAIROCHA10@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
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subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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cadastrado em
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