ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017739/24 (ID 729335)
Nº do contrato
NE01256/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de hospedagens dos palestrantes para o evento “II Conferência Diálogos com o Futuro”;
Contratada(s)
JR EMPRENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.
CNPJ: 34.162.806/0001-06
Valor do contrato
R$ 12.240,00
(valor inicial)
R$ 12.240,00
(valor atualizado)
Vigência
23/08/2024 até 23/08/2025
Data assinatura
23/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
104850/2024
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/08/2024 12:42
últ. alteração
30/08/2024 12:55
Data finalização cadastro
30/08/2024 12:55
Vigência inicial
23/08/2024
a
23/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017739/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 34/2024
Processo administrativo Nº
104850/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/08/2024
Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 160/2024)
30/08/2024
2
30/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
30/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6130.
Promoção do Controle Social
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Autorização de Empenho.pdf
20/08/2026
baixar
2
Outro
Justificativa Técnica de Dispensa de Licitação.pdf
20/08/2026
baixar
3
Outro
Documento de Formalização de Demanda - DFD.pdf
20/08/2026
baixar
4
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0200163 - 2024NE01266 - JR Empreendimentos Hoteleiros Ltda.pdf
30/08/2024
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANETE MARQUES DA SILVA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 541-2024' de 28/08/2024
***.547.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS LEAL COLARES
***.576.873-**
8632153937
lucas.colares@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
PEDRO DE OLIVEIRA NETO
Sócio
***.423.873-**
DIRETOR.EXECUTIVO@MONAHOTEL.COM.BR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
Sessão Expirada
A sua sessão expirou devido à inatividade.
Recarregar Página