TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-017706/24 (ID 729302)

Nº do contrato

D-020/2024

Objeto (divisível - Por lote)

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes de informática, para atender as necessidades da Secretai ia Municipal de Saúde do Munícipio de são João da Canabrava-PI.

Contratada(s)

START CELL LTDA - ME
CNPJ: 39.886.119/0001-49

Valor do contrato

R$ 42.390,00

(valor inicial)
R$ 42.390,00

(valor atualizado)

Vigência

21/08/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

21/08/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

050/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/08/2024 10:02

últ. alteração

30/08/2024 11:07

Data finalização cadastro

30/08/2024 11:07

Vigência inicial

21/08/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017706/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/08/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica nº 020/2024, Processo Administrativo nº 050/2024 - Equipamentos e Materiais Permanentes.)	30/08/2024
2	23/08/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=726 - Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica nº 020/2024, Processo Administrativo nº 050/2024 - Equipamentos e Materiais Permanentes.)	30/08/2024
3	23/08/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa Eletrônica nº 020/2024, Processo Administrativo nº 050/2024 - Equipamentos e Materiais Permanentes.)	30/08/2024
4	23/08/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=726 - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa Eletrônica nº 020/2024, Processo Administrativo nº 050/2024 - Equipamentos e Materiais Permanentes.)	30/08/2024
5	23/08/2024	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 020/2024, Processo Administrativo nº 050/2024 - Equipamentos e Materiais Permanentes.)	30/08/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	10.301.0016.1805.0000	Aquisição de Materiais Permanentes
3	Elemento de despesa	44.90.52	Equipamento e Material Permanente
4	Fonte	600	Transferências fundo a fundo do sus proveniente do governo federal
5	Fonte	659	Outros recursos vinculados a saúde

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Vencedores do Processo Disp. 020-2024 - Eq. e Mat. Perm. de Informática Sec. saúde.pdf	30/08/2024
2	Outro	ATA de Homologação Disp. 020-2024 - Eq. e Mat. Perm. de Informática Sec. saúde.pdf	30/08/2024
3	Outro	Parecer Jurídico Disp. 020-2024 - Eq. e Mat. Perm. de Informática Sec. saúde.pdf	30/08/2024
4	Outro	Parecer da CPL a Disp. 020-2024 - Eq. e Mat. Perm. de Informática Sec. saúde.pdf	30/08/2024
5	Outro	ATA de Sessão - Adjudicação Disp. 020-2024 - Eq. e Mat. Perm. de Informática Sec. saúde.pdf	30/08/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maykiane de Abreu Luz	Titular	*.041.103-	maykianeabreu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE MENDES ISIDORO DE ARAUJO	Fiscal de contrato	*.919.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Lucas Bezerra Gonçalves Rocha	*.605.443-	EDY.PROJOVEM@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	I	EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA	1 UND	1.00	UND (Unidade)	42.390,00	42.390,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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