ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017661/24 (ID 729257)
Nº do contrato
NE01253/2024
Objeto (indivisível)
Locação de 2 (dois) grupos geradores de energia, para atender às necessidades desta Corte de Contas, conforme Justificativa de Dispensa de Licitação nº 31/24;
Contratada(s)
SAMUEL DE MOURA DIAS
CNPJ: 20.894.430/0001-01
Valor do contrato
R$ 14.610,00
(valor inicial)
R$ 14.610,00
(valor atualizado)
Vigência
23/08/2024 até 23/08/2025
Data assinatura
23/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
104874/2024
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/08/2024 14:09
últ. alteração
29/08/2024 14:39
Data finalização cadastro
29/08/2024 14:39
Vigência inicial
23/08/2024
a
23/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017661/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 71/2024
Processo administrativo Nº
104874/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/08/2024
Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 161/2024)
29/08/2024
2
29/08/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (file:///G:/SA/DLC/SGC/DA-DGC/2024/CADASTROS%20PNCP%20-%20PUBLICA%C3%87%C3%95ES/Portal%20Nacional%20de%20Contrata%C3%A7%C3%B5es%20P%C3%BAblicas%20-%202024NE01253%20-%20Samuel%20de%20Moura%20Dias%20ME.pdf)
29/08/2024
3
29/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
29/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6130.
Promoção do Controle Social
3
Fonte
500
Recursos não vinculado de Impostos
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
Autorização de Empenho.pdf
20/08/2026
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Justificativa Técnica de Dispensa de Licitação.pdf
20/08/2026
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3
Outro
Termo de Referência - TR.pdf
20/08/2026
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4
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0199323 - 2024NE01253 - Samuel de Moura Dias ME.pdf
29/08/2024
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Abdon José de Santana Moreira
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 549' de 28/08/2024
***.776.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS LEAL COLARES
***.576.873-**
8632153937
lucas.colares@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
SAMUEL DE MOURA DIAS
Sócio
***.350.733-**
AUDIOMIXSONORIZACAOME@GMAIL.COM
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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