ÓRGÃO:
P. M. DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-017599/24 (ID 729195)
Nº do contrato
0204.001/2024
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS - PI
Contratado
LINDECOMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 06.079.674/0001-00
Valor do contrato
R$ 56.272,00
(valor inicial)
R$ 56.272,00
(valor atualizado)
Vigência atual
02/04/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
02/04/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
2302.002/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/08/2024 09:10
últ. alteração
29/08/2024 10:19
Data finalização cadastro
29/08/2024 10:19
Vigência inicial
02/04/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017599/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2024
Processo administrativo Nº
2302.002/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES ANO IV - EDIÇÃO 700 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2024 https://www.diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index)
29/08/2024
2
29/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE PIMENTEIRAS http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/)
29/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
MAN. DE ASS. ADMINISTRATIVOS DA . SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Arquivos
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1
Extrato de publicação
12.1.1. Pub Extrato de Contrato Admin 0204.001-2024.pdf
29/08/2024
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2
Instrumento contratual
12. Contrato Admin 0204.001-2024.pdf
29/08/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Lucia de Lacerda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata 01/2021' de 04/01/2021
***.482.423-**
prefeitura@pimenteiras.gov.pi.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GINAIANE SANTOS MATEUS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 131/2023' de 03/07/2023
***.426.503-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DOMILSON OLIVEIRA MENESES
***.168.043-**
89981478999
consulplan.valenca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA BERNADETE DE NORONHA MOURA
***.016.653-**
xxx@gmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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