ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-017496/24 (ID 729092)
Nº do contrato
0570/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO ARTISTICAS LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇOES NAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DA CIDADE SENHOR BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADA EM PRAÇA PUBLICA NA SEDE DP MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO -PI
Contratada(s)
DM PROMOÇÕES E EVENTOS ME
CNPJ: 26.488.573/0001-08
Valor do contrato
R$ 74.400,00
(valor inicial)
R$ 74.400,00
(valor atualizado)
Vigência
29/07/2024 até 31/08/2024
Data assinatura
29/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
079/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/08/2024 09:08
últ. alteração
29/08/2024 10:11
Data finalização cadastro
29/08/2024 10:11
Vigência inicial
29/07/2024
a
31/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017496/24
Finalizado em
Observação
29/08/24 10:09
primeira finalização
29/08/24 10:11
Motivo reabertura:
DESEJO REABRIR O CADASTRO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 013/2024
Processo administrativo Nº
079/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (CONTRATAÇÃO ARTISTICAS LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇOES NAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DA CIDADE SENHOR BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADA EM PRAÇA PUBLICA NA SEDE DP MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO -PI )
29/08/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020900
FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS E OUTROS
2
Programa de trabalho
13.392.0038.2290.0000
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DESPORTO E TURISMO
3
Programa de trabalho
13.392.0038.2292.0000
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
4
Programa de trabalho
13.392.0038.2293.0000
APOIO AOS FESTEJOS DO MUNICIPIO
5
Programa de trabalho
13.392.0038.2294.0000
REALIZAÇÃO DE EVENTOS FOCLORICOS, HISTORICOS E RELIGIOSOS
Arquivos
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Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 0570__2024 - convertido.pdf
29/08/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 0570__2024 1 - convertido (1).pdf
29/08/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Breno Brito Gomes
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA NUMERO 20' de 02/05/2024
***.711.813-**
prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARLLOS DA COSTA E SILVA VIEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 020' de 02/05/2024
***.830.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANIELLE FERREIRA ROCHA
***.429.113-**
cplriogrande@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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