ÓRGÃO:
P. M. DE VALENCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-017447/24 (ID 729043)
Nº do contrato
050/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE BANDA MANO WALTER, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) NO MUNICIPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI
Contratada(s)
NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME
CNPJ: 19.079.444/0001-92
Valor do contrato
R$ 220.000,00
(valor inicial)
R$ 220.000,00
(valor atualizado)
Vigência
05/07/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
05/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
050/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/08/2024 10:45
últ. alteração
27/08/2024 10:50
Data finalização cadastro
27/08/2024 10:50
Vigência inicial
05/07/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017447/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 011/2024
Processo administrativo Nº
050/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (dom)
27/08/2024
2
31/07/2024
Mural (quadro de aviso)
27/08/2024
3
31/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (portal da transparencia)
27/08/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Inexigibilidade 011.2024 - Banda Mano Walter.pdf
27/08/2024
baixar
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcelo Costa e Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.172.963-**
cplvalenca2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO TADEU CORREIA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004' de 17/01/2024
***.127.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JEOVA BONFIM MACHADO
***.333.612-**
86999552888
cplvalenca2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ WLATER TENÓRIO LOPES
***.701.294-**
CONTATONOVAPRODUCOES@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 220.000,00
R$ 0,00
R$ 220.000,00
Ordernar por
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 729
16/09/2024
220000.00
220.000,00
0
0,00
220000.00
220.000,00
20/10/2025 09:25
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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