TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-017446/24 (ID 729042)

Nº do contrato

001/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para atuar junto à comissão de contratação do município de Piracuruca-PI, em atenção a exigência contida no art 53 da lei n° 14.133/2021 para atuar no controle prévio de legalidade dos processos de contratação submetidos a análise de assessoria, mediante a análise jurídica da contratação e emissão de parecer jurídico, sobre editais de licitações, contratos, atas de registro de preços e demais atos passiveis de análise e submetidos à assessoria técnica jurídicas do contratado, durante o exercício financeiro de 2024, de acordo com a proposta apresentada e demais documentos integrantes dos autos.

Contratada(s)

DISTRIBUIDORA CAMPELO LTDA
CNPJ: 06.553.887/0001-21

Valor do contrato

R$ 102.000,00

(valor inicial)
R$ 102.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/01/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

11/01/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0010000035/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Inexigibilidade:Outro

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/08/2024 10:39

últ. alteração

27/08/2024 10:53

Data finalização cadastro

27/08/2024 10:53

Vigência inicial

11/01/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-017446/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/01/2024	Diário Oficial dos Municípios (Contrato n° 001/2024.)	27/08/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	501	Fonte de Recursos.
2	Programa de trabalho	04.122.0101.2061.	Programa de Trabalho.
3	Elemento de despesa	33.90.35	Elemento de despesas.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO JAMES inex 001_2024.pdf	27/08/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OZIEL DA SILVA CELESTINO	Titular	*.735.213-	ozielcelestino@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLEYTON SILVA DO AMARAL	Fiscal de contrato	*.240.614-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Alan Castelo Branco Cerqueira de Aguiar	*.175.553-	86999211863	alancastelobranco6@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JAMES RODRIGUES DOS SANTOS	*.443.013-	jamesburity@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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