ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-017439/24 (ID 729035)
Nº do contrato
059/2024
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.
Contratada(s)
FERNANDO DE JESUS BACELAR DA SILVA LTDA
CNPJ: 32.143.363/0001-72
Valor do contrato
R$ 59.770,00
(valor inicial)
Vigência
06/08/2024 até 06/08/2025
Data assinatura
06/08/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
048/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 022/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/08/2024 10:09
últ. alteração
27/08/2024 10:27
Data finalização cadastro
27/08/2024 10:27
Vigência inicial
06/08/2024
a
06/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-017439/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2024
Processo administrativo Nº
048/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Contratos Web)
27/08/2024
2
07/08/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas))
27/08/2024
3
07/08/2024
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO IV - EDIÇÃO 784 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2024, Pag: 35, ID: F46D3C83C5254)
27/08/2024
4
07/08/2024
Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)
27/08/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0001
FMS/EMENDA DE PROCEDIMENTO (MAC)
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Fonte
001
FMS/EMENDA DE PROCEDIMENTO (MAC)
5
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
EXTRATO DE CONTRATO DISP 022.2024.pdf
27/08/2024
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato Bens e Serviços.pdf
27/08/2024
baixar
3
Documento substitutivo
DOP_EDICAO__7-8-2024_ED_784_Prefeitura_Oeiras_Aviso_da_Homologacao_homologacao_disp_022_2024_1d178e53-a2e4-493b-84b.pdf
27/08/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HÁLIA POLIANE CALISTO DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '013/2024' de 09/01/2024
***.792.503-**
cpl.pmoeiras@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESINHA FEITOSA DE SÁ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2024' de 09/01/2024
***.443.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FERNANDO DE JESUS BACELAR DA SILVA
***.333.873-**
MEDHOSPI@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 16 registros
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1
2
3
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N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
16
TORNIQUETE CAT
6
UND
6.00
UND (Unidade)
486,33
2.917,98
1
15
TALA ARMADA DE IMOBILIZAÇÃO GG AMARELA ( 1,20X12)
50
UND
50.00
UND (Unidade)
56,67
2.833,50
1
14
TALA ARMADA DE IMOBILIZAÇÃO GG AMARELA ( 1,02X11,05)
50
UND
50.00
UND (Unidade)
56,67
2.833,50
1
13
TALA ARMADA DE IMOBILIZAÇÃO G VERDE
50
UND
50.00
UND (Unidade)
56,67
2.833,50
1
12
TALA ARMADA DE IMOBILIZAÇÃO M LARANJA
50
UND
50.00
UND (Unidade)
56,67
2.833,50
1-5 de 16 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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